Situação do sistema
Quadro de conselho, plano e fundo de cultura, com as providências pendentes.
Sistema Municipal de Cultura
Cultura com sistema estruturado, fomento transparente e recursos garantidos
Para secretarias e fundações de Cultura. Conselho, plano e fundo de cultura, Política Nacional Aldir Blanc, editais com seleção objetiva e prestação de contas simplificada.
O problema
O que costuma travar a gestão
- Conselho, plano ou fundo de cultura inexistentes ou inativos.
- Recursos da Política Nacional Aldir Blanc com execução baixa ou devolvidos.
- Editais com critérios frágeis e risco de impugnação.
- Prestação de contas dos agentes culturais atrasada.
- Patrimônio e equipamentos culturais sem plano de uso.
Diagnóstico
Os 5 eixos que avaliamos
Cada eixo tem 3 perguntas no Raio-X GPS e é aprofundado no GPS Diagnóstico com dados oficiais.
Sistema municipal de culturaConselho, plano e fundo
Fomento e editaisPNAB, critérios e marco do fomento
Prestação de contasAgentes, Ministério e cadastro
Equipamentos e patrimônioGestão, inventário e proteção
Economia criativa e acessoRenda, território e indicadores
Soluções imediatas
Exemplos do que muda nos primeiros 30 dias
Exemplos ilustrativos. O plano real é montado a partir do diagnóstico de cada município.
Critérios para os editais
Proposta de critérios objetivos e de ações afirmativas, para a gestão decidir e a Procuradoria redigir o edital.
Painel de prestação de contas
Situação de cada agente cultural contemplado, com prazos.
Dados
Bases oficiais que usamos
Transferegov e painéis do Ministério da CulturaMapas Culturais e SNIICIBGE — MUNICCadastro municipal de agentes culturais
Recursos
Fontes de recursos mapeadas
Política Nacional Aldir Blanc (Lei 14.399/2022)Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022)Programa Cultura Viva (pontos de cultura)Lei Rouanet (incentivo fiscal) para projetos de parceirosEmendas parlamentares
Mapeamos as fontes e os requisitos; a elaboração de propostas e projetos fica com a gestão. Programas mudam de regra e de janela: cada oportunidade é confirmada em edital ou norma vigente.
Pacotes
Como contratar
| Pacote | O que inclui | Prazo |
|---|---|---|
| Raio-X GPS | Questionário on-line, Índice GPS e reunião de devolutiva com soluções de 30 dias | Gratuito |
| GPS Diagnóstico | Cruzamento de bases oficiais, nota por eixo, causas, matriz de prioridades e caderno de indicadores | 60 a 90 dias |
| GPS Completo | Relatórios de apoio à decisão com leitura ESG e por ODS, propostas de soluções, mapa de fontes de recursos, capacitação, painel e acompanhamento trimestral | Programa anual |
Próximo passo
Comece pelo Raio-X do GPS Cultura
Responda ao questionário em cerca de 10 minutos. A equipe agenda a devolutiva e apresenta as soluções aplicáveis nos primeiros 30 dias.